quinta-feira, 5 de maio de 2011

PROCURADOR DIZ QUE STF ERROU AO FAZER O PAPEL DO CONGRESSO. O DIA MAIS TRISTE NA HISTÓRIA DO BRASIL. VEJA AINDA O JULGAMENTO DO HÉTERO.

* Para procurador do RS, Constituição só reconhece união ‘entre homem e mulher’


Crítico do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), Lenio Streck, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, afirma que a decisão sobre as uniões homoafetivas cabe ao Congresso. Diz, ainda, que a Constituição só reconhece a união estável entre “o homem e a mulher”. Mudar isso via judicial seria criar uma “Constituição do B”.
O sr. considera que o STF deveria decidir essa questão?
Isso não é matéria para jurisdição. Isso é o espaço para discussão do Legislador, como se fez na Espanha e em Portugal. Lá esse assunto foi discutido pelo Parlamento. O Judiciário nesse ponto não pode se substituir ao Legislador. Se o Congresso aprovasse uma emenda constitucional ou um projeto de lei mudando o Código Civil, bingo! Assim se fez em Portugal, assim se fez na Espanha. Por que o Brasil é o único país que tem que recorrer à jurisdição Constitucional? Não queremos discutir as coisas na Democracia?
Pela divisão do Congresso, jamais se aprovará uma lei nesse sentido. O que fazer?
Esse é o risco da democracia. Não é proibido mudar a Constituição, mas é preciso fazer. É a sociedade que tem que decidir. Não se corrige a Constituição com argumentos morais, por mais que eu ache a causa justa, justíssima.
Na falta de uma regra, o STF pode decidir?
A Constituição estabelece uma limitação, ela fala em homem e mulher. Esse é um limite semântico da Constituição. Se admitirmos que o Judiciário passe por esses limites, estaremos admitindo um terceiro turno do processo Constituinte, isto é, aquilo que o Legislador não aprovou, acaba sendo feito pelo Judiciário. Estaremos dizendo que é possível fazer uma Constituição do B.
O STF não tem que atuar para proteger essa minoria?
O STF atua quando há espaço de atuação, quando diz que uma lei é inconstitucional, quando diz que há uma lacuna na lei, há uma omissão. Neste caso, não se pode dizer que a Constituição é inconstitucional. É duro isso, mas é o preço da Democracia. O Judiciário não está autorizado a preencher uma lacuna que não existe. A Constituição estabeleceu seus limites ao dizer que a união é entre homem e mulher. Todo mundo sabe o que é um homem, todo mundo sabe o que é uma mulher.
Estadão




VEJA O ALERTA DE OLAVO DE CARVALHO SOBRE
O QUE FIZERAM OS MINISTROS DO STF AO LEGALIZAREM
A HOMOAFETIVIDADE. QUE SEGUNDO AIRES BRITO, ATÉ
UM CASAL ZOOFÍLO, MULHER E SEU CACHORRO POR 
EXEMPLO, CONSTITUIRÃO FAMÍLIA, POIS BASTA TER
AFETIVIDADE E NÃO BIOLOGIA.



O DIA QUE A JUSTIÇA PASSOU MAL E VOMITOU
QUANDO A TRANSFORMARAM NUMA
PROSTITUTA E A ESTUPRARAM.



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2 comentários:

  1. Irmão Ricardo.Já fui chamado por "meus" pares de exagerado.E pelos inimigos da cruz de Cristo não vale a pena mencionar.Hoje o Brasil todo vê o que acontece quando os homens de bem se calam.
    Estou em luto por nossa nação.

    ResponderExcluir
  2. Querido Ricardo, gostaria de compartilhar contigo o link do Reinaldo Azevedo que também comentou sobre essa decisão do STF e sua inconstitucionalidade.

    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/


    Abraços sempre afetuosos.

    ResponderExcluir

Este Blog é voltado para defesa da Família Mundial Cristã. Denunciamos os ataques dos Ativistas Homossexuais a nível Internacional, deixando claro que amamos a pessoa que está Homossexualizada e pode receber libertação, desde que o queira. Somos contra a PL 122 e o Kit-Gay, que quer retirar nossas crianças do nosso poder para o Estado Socialista-Marxista-Comunista doutrinando-as e fazendo nelas uma lavagem cerebral homossexual.

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