quinta-feira, 17 de março de 2016

NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL EM APOIO AO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato.


O juiz federal Sérgio Moro retirou o sigilo do processo de interceptação telefônica deferido judicialmente – com concordância do Ministério Público Federal – em face do ex-presidente Lula, que revela diálogos de graves repercussões, inclusive com a presidente da República Dilma Rousseff.

O artigo 5º, LX, da Constituição Federal estabelece como princípio a publicidade dos atos processuais. A prova resultante de interceptação telefônica só deve ser mantida em sigilo absoluto quando revelar conteúdo pessoal íntimo dos investigados. Tal não acontece em situações em que o conteúdo é relevante para a apuração de supostas infrações penais, ainda mais quando atentem contra um dos Poderes, no caso o Judiciário.

“Nos termos da Constituição, não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifiquem a manutenção do segredo em relação a elementos probatórios relacionados à investigação de crimes contra a Administração Pública”, diz a fundamentação da decisão do juiz federal Sérgio Moro.

As decisões tomadas pelo magistrado federal no curso deste processo foram fundamentadas e embasadas por indícios e provas técnicas de autoria e materialidade, em consonância com a legislação penal e a Constituição Federal, sempre respeitando o Estado de Direito. No exercício de suas atribuições constitucionais, o juiz federal Sérgio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça.

A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal no Paraná, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal – todas a partir da investigação da Polícia Federal, Receita Federal e do Ministério Público Federal.

A Ajufe não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, a eficiência e a independência dos juízes federais brasileiros.

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Pagina oficial da Ajufe

domingo, 10 de janeiro de 2016

EUA poderá intervir militarmente no Brasil por causa da Ferrovia Chinesa.



A oferta chinesa para financiar uma ferrovia transcontinental.




 A ascensão da China e o empenho dela em nos afastar dos EUA fez com que aquele país, procurando baratear o preço da soja que compra, ensaiasse uma jogada geopolítica cujo efeito principal seria nos afastar dos nossos antigos aliados.    
É conhecido que o nosso País produz soja pela metade do preço da produção norte-americana e que o preço do frete é que ainda mantém a soja americana no mercado. Certo, esta ferrovia é do nosso interesse, mas prejudica os interesses dos EUA. Não se pense que a China está nos ajudando por ser amiga, mas por ser do interesse dela. Países não tem amigos, tem interesses.

Há duas décadas Os Estados Unidos conseguiram impedir a construção dessa ferrovia obrigando o Japão a retirar o financiamento. Talvez hoje não consigam intimidar a China, mas certamente criarão todos os obstáculos aqui no nosso País. Usarão como pretexto a devastação de florestas, os direitos dos índios, pressões diplomáticas e econômicas, sabotagens e não se descarta a possibilidade deintervenção militar, além de todo apoio a uma possível retirada do nosso atual governo, marcadamente um mau governo, mas substituindo não por um governo militar (que seria naturalmente nacionalista) mas por um que interrompesse esses acordos com os chineses.


Se olharmos além do horizonte perceberemos que, além da inépcia (e as vezes traição) do nosso governo, são as pressões norte-americanas (das ONGs, principalmente) que mais nos prejudicam, que a China e qualquer outra potência faria o mesmo se estivesse em situação idêntica e que o embate entre os dois gigantes pode nos dar boas oportunidades, desde que evitemos a simples substituição de um pelo outro.
    
Obviamente, se efetuada a construção da ferrovia, grande será a prosperidade; o desenvolvimento agrícola será exponencial e em seu rastro virá a industria e o comércio. O próprio meio ambiente (que será usado para travar a obra) será beneficiado, pois seus cuidados são subproduto da riqueza e não da miséria. Melhor de tudo, ocuparemos uma boa parte da Amazônia hoje quase deserta. (desde que não vendamos terras a estrangeiros).

Como todas as ações geopolíticas, esses e outros acordos entre o Brasil e a China tem consequências, algumas  indesejadas, se  a injeção de recursos e o desenvolvimento das obras trouxerem o progresso, empregos e alívio à economia governamental e principalmente prosperidade à economia popular, este mau governo se sustentará até o fim.Talvez seja um preço alto a pagar, mas não devemos abrir mão dessa ferrovia.
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O início da Reação contra a Ferrovia Transcontinental






Os ambientalistas não perderam tempo em bombardear a proposta chinesa da construção da Ferrovia Transcontinental. Os primeiros tiros vieram da imprensa britânica, notoriamente inclinada ao alarmismo ambientalista-indigenista. O The Guardian (16/05/2015) deu o tom com o título “Ferrovia amazônica da China ameaça tribos não contatadas’ e a floresta equatorial”, dando voz a representantes do aparato ambientalista-indigenista internacional.

A diretora da Fundação Charles Stewart Mott ampliou o ataque. Um programa encabeçado por ela, que oficialmente visa apoiar o desenvolvimento de expertise e treinamento legal para organizações, comunidades e países latino-americanos que estão recebendo investimentos chineses em energia e infraestrutura, baseia-se nas “normas sociais e ambientais” das instituições financeiras internacionais para “torpedear” a aplicação dos recursos (chineses) que prejudiquem o meio ambiente no Terceiro Mundo.

 Sediado na Universidade Americana de Washington, o programa da Fundação conta com um orçamento de 250 mil dólares, de janeiro de 2014 a setembro de 2016, para o fustigamento judicial dos projetos chineses de infraestrutura que contrariem os interesses americanos.

O diretor de Advocacia Brasil-Europa da Amazon Watch, Christian Poirier ex-assessor do MST), também deu sua contribuição: ... as, as ferrovias abrem o acesso a regiões anteriormente remotas, trazendo um fluxo de trabalhadores imigrantes criando uma tempestade perfeita de pressões sobre a floresta e os povos da floresta.Em seu síte, a Amazon Watch se jacta de já ter contribuído para desativar projetos na Colômbia e no Equador, denunciar projetos chineses e de ter “atrasado a represa de Belo Monte”. Segundo o texto: “O consórcio construtor Norte Energia admitiu que [o empreendimento] está atrasado um ano, ameaçado de grandes sobrecustos e multas. Estes atrasos representam uma vitória temporária que valida os nossos esforços para expor a falta de respeito do governo brasileiro pelo meio ambiente e os direitos humanos “. A Amazon Watch tem entre os seus principais patrocinadores as fundações Charles Stewart Mott, MacArthur e Leonardo DiCaprio. Imagine-se o que acontecerá se a Marina Silva se tornar a nova presidentA...

Em síntese, se brasileiros e chineses quiserem realmente tirar do papel a Ferrovia Transcontinental, convém se prepararem para uma longa campanha de pressões contrárias.

Que Deus guarde a todos nós

Fonte: uaicurisiodade
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